A Câmara Municipal de Santa Vitória aprovou durante a 51ª Reunião Ordinária, realizada na manhã de segunda-feira, 05, o PROJETO DE LEI PM 116/2023 que “cria o cartão de identificação e dispõe sobre a inserção de vagas para pessoas diagnosticadas com transtorno do espectro autista e determina outras providências”. O projeto atende reivindicação de simpatizantes…
O Carnaval Santa Vitória encerrou a sua programação, na noite de segunda-feira (20) com o show da banda Espelho Mágico e banda Beijo na Boca que trouxeram várias apresentações animando os foliões com marchinhas, frevos e axés. O evento teve apoio da Câmara Municipal, realizado através da Prefeitura por meio da Secretaria de Cultura e…
O presidente da Câmara Municipal Junior Sebastião de Souza “Junim da Lazinha” e os vereadores Carlinhos Queiroz e Joaquim Lima, participaram no último sábado (22), do 9º Passeio Aquático Ecológico de Santa Vitória, realizado no Rancho do Paquinha, que teve um grande número de pessoas motivadas em colaborar para a limpeza e conservação dos rios Paranaíba,…
O orçamento é a lei na qual os governos (municipal, estadual ou federal) deixam claro o que pretendem fazer com o dinheiro público no próximo exercício( ano) . Nos municípios, essa lei é votada uma vez por ano na Câmara Municipal. Abaixo você poderá realizar download das leis orçamentárias que estão vigentes.
LAI – Lei de Acesso à Informação – Câmara Municipal de Santa Vitória Acesso à informação (a)A Lei de Acesso à Informação (LAI) – Lei Federal nº 12.527/2011 – regulamenta o direito constitucional de obter informações públicas. Essa norma sancionada pela presidente Dilma Roussef entrou em vigor em 16 de maio de 2012 e criou mecanismos…
O Poder Legislativo Municipal está analisando o Projeto de Lei PM 001/2021, que dentre outros assuntos, trata da alteração da alíquota de contribuição do servidor público municipal. O assunto é ponto polêmico e diante dos vários questionamentos advindos de todas as partes interessadas, a Câmara Municipal, ciente de sua responsabilidade com a análise séria e…
O Boletim Epidemiológico Covid-19 desta terça-feira (13/10), da Secretaria de Saúde de Santa Vitória, contabilizou mais nove pacientes curados da Covid-19 no Município. Agora são 381 pacientes que concluíram o período de transmissibilidade da doença. Por outro lado, o boletim apresentou o registro de mais dois casos positivos de coronavírus em Santa Vitória. Confira na…
