Cumprindo o calendário legislativo, os vereadores e vereadora de Santa Vitória se reuniram na segunda-feira (28), para a 25ª Reunião Ordinária do ano de 2022. Os trabalhos foram conduzidos pelo presidente Junior Sebastião de Souza (Junim da Lazinha), que iniciou com um momento de oração e em seguida fez a apresentação dos projetos.
Durante a reunião, foram aprovados dois projetos, quatro indicações e também a ATA da 9ª Extraordinária e da 24ª Reunião Ordinária.
Mensagem 005 do PROJETO DE LEI PM 056/2022, que “Cria Comissão de sindicância e processo administrativo disciplinar e concede gratificação aos membros e determina outras providências”.
Mensagem 008 do PROJETO DE LEI PM/Nº 060/2022 que “autoriza o Poder Executivo Municipal a fixar os honorários advocatícios aos Advogados dativos nomeados para atuar nos processos administrativos para responsabilização de Pessoa Jurídica e institui gratificação pelo encargo de membro da Comissão dos Processos Administrativos de Responsabilização de Pessoas Jurídicas em atendimento ao artigo 10 da Lei 12.486, de 1º de agosto de 2013, e dá outras providências. ”
A indicação protocolada 005/2022, é de autoria do vereador Eurípedes Henrique de Andrade, em que solicita o Executivo que determine ao Departamento de Trânsito que realize um estudo viário no sentido de proceder com a instalação de redutores de velocidade na Rua Joaquim Ribeiro de Gouveia próximo à esquina com Av. Goiás, uma vez que os veículos estão em alta velocidade, causando risco a segurança de pedestres e moradores do local.
A indicação protocolada 006/2022, é de autoria do vereador Marcos Cleber Arantes Santos, em que solicita o Executivo a adequação da entrada do Pronto Socorro Municipal com a finalidade de ambulâncias de grande porte possam ingressar no local. A indicação é necessária tendo em vista que a estrutura do local não permite que as ambulâncias adentrem na área coberta, o que traz grandes transtornos, principalmente em dias chuvosos.
A indicação protocolada 007/2022, é de autoria do vereador Marcos Cleber Arantes Santos, em que solicita o Executivo a implantação do sentido único de trânsito da Alameda Triângulo no Bairro Jardim Planalto, com a permissão do tráfego no sentido da Rua Zezeca Franco para a Rua José da Silveira Guedes. A justificativa apresentada pelo vereador é de que se faz necessário uma vez que diversos moradores das imediações deste trecho reclamam das situações causadas pela estreiteza da via, que dificulta a passagem de veículos e colocam em risco a travessia das pessoas que frequentam o local.
A indicação protocolada 008/2022, é de autoria da vereadora Mônica Romão, em que solicita o Executivo a construção de uma ciclovia ao lado do caminhódromo localizado na entrada da cidade. A presente indicação da vereadora, se justifica na medida em que o ciclismo é um esporte que vem contando com bastante adesão entre os cidadãos do município, sendo certo que um espaço específico, com a sinalização e iluminação, irá contribuir para que as famílias possam se exercitar levando filhos em tenra idade e mesmo idosos que desejam praticar o esporte com a segurança.
A reunião contou a presença dos vereadores, Zilmar Filho, Gilmar Fidélis (Gilmar Abeia), Carlinhos Queiroz, Joaquim Lima, Eurípedes Henrique (Henrique Manquinho), Marcos Cléber (Marquinho da Farmácia), Weliton Ferreira Lima, Assis Tostes e da vereadora Mônica Romão. Já o vereador Edinho Pescador não esteve presente.
Nada mais havendo a tratar, o presidente declarou por encerrados os trabalhos. A próxima reunião será realizada na segunda-feira (04), às 10 horas da manhã.