A Câmara Municipal de Santa Vitória aprovou durante a 5ª Reunião Extraordinária realizada na tarde desta segunda-feira, 30, o projeto de lei PM 028/2021, que dispõe sobre a abertura de crédito especial no valor de até R$306.000,00( trezentos e seis mil reais) ao orçamento vigente do município, para aquisição de área para a construção do…
O vereador Carlinhos Queiroz, representando a Câmara Municipal de Santa, participou na última terça-feira, 24, da solenidade de posse do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher de Santa Vitória (CMDM). A solenidade aconteceu no salão do Conviver e contou com a presença de autoridades do munícipio. “Hoje uma diretoria toma posse de um órgão importante…
Na noite de segunda-feira (23), a Câmara Municipal de Santa Vitória promoveu uma palestra, nas dependências do Centro de Convenções “Ubaldo Severino Franco”, no Parque de Exposições. A assessora jurídica Dra. Stella Queiroz representante do poder Legislativo, iniciou o evento apresentando o palestrante da noite atuário Guilherme Thadeu Lorenzi Walter. Segundo a Dra. Stella, o…
O Poder Legislativo Municipal está analisando o Projeto de Lei PM 001/2021, que dentre outros assuntos, trata da alteração da alíquota de contribuição do servidor público municipal. O assunto é ponto polêmico e diante dos vários questionamentos advindos de todas as partes interessadas, a Câmara Municipal, ciente de sua responsabilidade com a análise séria e…
Na última segunda-feira, 16 de agosto, dez vereadores reuniram-se na Câmara Municipal de Santa Vitória para a 13ª Reunião Ordinária de 2021, na qual foram incluídos em pauta pela Mesa Diretora para apresentação os seguintes Projetos de Lei: Projeto de Lei PM 025/2021 – Revogação da Lei Municipal PM/Nº 3.124/2016 que aprova loteamento Urbano denominado…
Investimentos oriundos de emendas parlamentares e força política no estado de Minas Gerais e no Senado Federal do deputado estadual Arnaldo Silva, que somam o valor R$1.494.000,00, são destinados para Santa Vitória. Os recursos serão aplicados em obras de infraestrutura e na área da saúde. Os vereadores Carlinhos Queiroz, Edinho Pescador e Gilmar Abeia, agradeceram o…
Em 07 de agosto de 2021 a Lei Maria da Penha, que cria mecanismos para coibir a violência doméstica e familiar contra a mulher, completa 15 anos. A campanha Agosto Lilás tem como objetivos informar e sensibilizar toda a sociedade sobre a Lei e as formas de combate à violência contra mulher. No dia 02…
Na tarde de segunda-feira (02) os vereadores reuniram-se na Câmara Municipal de Santa Vitória para a 12ª Reunião Ordinária, na qual foram incluídos em pauta pela Mesa Diretora para discussão e apresentação os seguintes Projetos de Lei: APRESENTAÇÃO: • Projeto de Lei PM 022/2021 – De autoria do Poder Executivo, dispõe sobre institui taxa pela…
Pela primeira vez as transmissões das Sessões da Câmara de Santa Vitória, contam com a presença de um intérprete da Língua Brasileira de Sinais (Libras). A medida visa que pessoas portadoras de surdez ou com deficiência auditiva possam acompanhar as ações desenvolvidas pelo Poder Legislativo Municipal. O Portal oficial da Câmara Municipal, agora também conta…